quarta-feira, maio 16, 2007

GOVERNO FEDERAL COMBATE A VIOLÊNCIA

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
nº 513 - Brasília, 14 de maio de 2007.

País ganhará mais 150 escolas federais profissionalizantes

No prazo de quatro anos, o governo federal vai implantar, em cada um dos 150 municípios selecionados - batizados de cidades-pólo - uma escola de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), abrindo mais 200 mil vagas. As cidades-pólo estarão distribuídas entre os 26 estados e no Distrito Federal. A expansão integra um dos principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no final de abril pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A meta é chegar a 350 escolas até 2010, totalizando 270 mil vagas. É a maior expansão feita no Brasil até hoje, garante Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional Tecnológica do Ministério da Educação (MEC).

O MEC pretende ainda estabelecer uma rede nacional de formação de professores nas instituições federais, estaduais e municipais, com equipes técnicas de orientação escolar voltada para a educação profissional de nível médio. A intenção é utilizar os recursos e metodologias da educação a distância.

O objetivo é que em cada um dos cinco mil municípios brasileiros exista pelo menos uma escola ofertando a educação profissional a distância. Atualmente, existe um total de 700 mil matriculados no ensino profissionalizante. A meta é que esse número chegue a 2 milhões nos próximos quatro anos.

Plano de expansão

Para implementar a ação, que faz parte da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, serão investidos R$ 500 milhões por ano para a manutenção e implantação do quadro de pessoal das escolas.

Além disso, aproximadamente R$ 750 milhões serão destinados para a construção de novas unidades. Somando todas as fases, a rede federal da EPT, que em 2005 tinha 144 instituições, chegará ao final de 2007 com 203, terminando 2010 com 350 escolas.

Em sua primeira etapa de expansão da rede, o Plano viabilizou a instalação de 60 novas instituições de ensino, criando 70 mil vagas. Nas duas fases, um dos critérios foi atender prioritariamente as localidades no interior do País e periferias dos grandes centros urbanos.

Cidades-pólo

O conceito de cidade-pólo aperfeiçoou a distribuição dessas unidades, aproveitando potenciais de desenvolvimento e a proximidade com os Arranjos Produtivos Locais (APL). A medida pretende reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar parcerias e infra-estrutura existentes. Cada cidade-pólo selecionada abrange, em média, um raio de 50 quilômetros. O potencial de crescimento é avaliado regionalmente, sendo a cidade-pólo a referência de um conjunto de municípios  ou seja, mesorregiões.

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