sexta-feira, fevereiro 29, 2008

LULA 4 X FHC 1 - no Governo Lula, o salário mínimo é 4,3 vezes maior do que o do Governo FHC !



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).

Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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No último dia do Governo Fernando Henrique, um salário mínimo do trabalhador brasileiro equivalia a US$ 56.
Com o dólar a R$ 1,68, o salário mínimo do Governo Lula chegará a US$ 245.



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