quarta-feira, março 10, 2010

PARA SABER...


MARINHA CONSTRUIRÁ 600 "LANCHAS ESCOLAS" CIVIS

"Marinha entrega lanchas para transporte de alunos no PA

"A Marinha do Brasil entregou hoje, em Belém, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as duas primeiras "lanchas escolas" desenvolvidas especialmente para o programa "Caminho da Escola".

O programa tem como objetivo renovar a frota de veículos escolares do País, garantir mais conforto e segurança aos estudantes e contribuir para o acesso e a permanência na escola dos alunos de educação básica das redes públicas que moram na zona rural.

No total, a Marinha vai construir 600 lanchas para o transporte dos estudantes das áreas ribeirinhas, usando a infraestrutura das bases navais de Belém, Natal e Salvador. 

Em 2010, 180 embarcações devem ser distribuídas para municípios da região. As lanchas escolas estão sendo produzidas pela Marinha especificamente para o transporte dos estudantes.

Assim, foi levado em consideração a idade e as necessidades desse público durante o trajeto de ida e volta entre casa e escola. Construídas em alumínio naval, com 7,30 metros de comprimento, as lanchas escolas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais."

FONTE: publicado hoje (10/03) no "O Estado de São Paulo".
http://democraciapolitica.blogspot.com/2010/03/marinha-construira-600-lanchas-escolas.html
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RIO - O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, estima que a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) deverá significar a economia de US$ 2 bilhões para o país, equivalentes ao que o Brasil deixará de importar em resinas e plásticos.
O diretor participa de cerimônia de assinatura de quatro contratos para a implementação do complexo petroquímico.
Os contratos são referentes à construção das unidades de destilação atmosférica e a vácuo e hidrocraqueamento catalítico, à cooperação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para o fornecimento de água durante as obras de construção do Comperj, e um acordo de cooperação com Ministério das Cidades, Ministério de Minas e Energia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana e social, saneamento, transporte, educação e habitação para a região de Itaboraí, onde fica situado o complexo petroquímico. Juntos, os contratos somam cerca de R$ 2,6 bilhões.
A previsão é que o Comperj esteja pronto para entrar em operação em setembro de 2013, com capacidade de refino de ate 165 mil barris de petróleo por dia. A Petrobras estima que em mais três anos poderá entrar em operação outra unidade de refino no local, adicionando mais 165 mil barris de capacidade.
Costa alfinetou ainda os opositores ao projeto, Segundo ele, o dia de hoje é "de tristeza para os pessimistas e detratores de plantão".
"Vamos construir não apenas o Comperj, mas outras quatro refinarias e há mais de 30 anos não se fazia refinaria nesse país. Devemos deixar tristes os pessimistas, com 65% da terraplenagem já prontos", disse Costa.
 
Agência Brasil
Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta segunda-feira (8) a importância da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Esta é a terceira vez que Lula visita o complexo, embora as obras estejam apenas na fase de terraplenagem.
“Sei que algumas pessoas estão perguntando por que o presidente visitou pela terceira vez o Comperj se a obra ainda não começou de fato? Esta obra estaria parada a dois meses por pendências com o Tribunal de Contas da União. Por causa de um tal de Anexo Seis, um lapso de compreensão. Eu vetei a intenção e os pedidos diversos porque teria que ter mandado embora 27 mil trabalhadores. Mas nós vamos fazer toda a investigação que tivermos que fazer sem nenhum chefe de família ter perdido o seu emprego”.
Falando para ministros, políticos e trabalhadores que realizam as obras da Comperj, durante a assinatura de contratos para a continuação das obras, em Itaboraí, o presidente disse que a decisão pela construção de novas unidades de refino no país e da melhoria da capacidade de processamento das já existentes, foi uma decisão governamental estratégica.
“A Petrobras descobriu o Pré-sal e agente se perguntou se íamos exportar óleo ou produto refinado. Decidimos pelas quatro refinarias novas e pela recuperação das existentes melhorando a qualidade do nosso refino. Vamos ultrapassar os US$ 60 bilhões de dólares em refinarias. E isto incomoda a algumas pessoas. Aqueles de diziam que não era necessário construir mais, que diziam que não era possível construir plataformas e navios no país e faliram a industria naval, com mais de 50 mil metalúrgicos desempregados pela falência da industria naval”.
Lula lembrou o fato de que, há alguns anos, o Brasil era tratado “como lixo” e que hoje é respeitado em todo o mundo.
O presidente citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que, segundo ele, não respeitava o país, que estava sempre devendo ao fundo e que hoje é credor da instituição em US$ 14 bilhões.
“O Estado durante muito tempo trabalhava para pagar o FMI sem investir no país. Desde o governo Geisel, há 35 anos, que não se fazia investimento estruturais no país. E nós estamos fazendo. E não tem milagre, é apenas acreditar no país e na capacidade de realização do brasileiro. O grande problema no país era que as pessoas haviam desaprendido a fazer o óbvio”.
Sobre a questão ambiental Lula disse que “os gringos ao invés de querer dar lição ambiental ao Brasil tem mais é que aprender com o país nesta questão”.
O presidente também mandou um recado aos que criticam as suas andanças pelo país fiscalizando ou inaugurando obras. “Vou continuar andando por este Brasil para desgraça daqueles que não querem que eu faça isto, porque o Brasil não pode parar e aprendeu a gostar dele mesmo”. 
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A louca corrida dos EUA pela hegemonia ameaça o planeta
 
Antes do 11 de setembro os neoconservadores norte-americanos foram explícitos quanto afirmaram que as guerras de agressão que pretendiam desencadear no Oriente Médio exigiam "um novo Pearl Harbour". Para seu próprio bem e para o bem de todo o mundo, é preciso que os norte-americanos prestem atenção ao número cada vez maior de especialistas que estão dizendo que o relato do governo sobre o 11 de Setembro não condiz com as suas próprias investigações. O 11 de Setembro desencadeou o plano neoconservador para a hegemonia mundial dos EUA.
O artigo é de Paul Craig Roberts, ex-secretário assistente do tesouro no governo Reagan.

> LEIA MAIS | Internacional | 06/03/2010

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Líderes rebatem denúncias infundadas contra o PT

08-03-10-fernando ferro e vaccarezza-D1A oposição está sem eixo político e recorre a denúncias vazias para tentar desgastar a imagem do PT. A avaliação é do líder do partido na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), que participou nesta segunda-feira de um debate promovido pela rádio CBN. Ferro classificou a "sequência de denúncias" apresentadas pela oposição como "algo repetitivo e muito pouco eficaz". A última mentira forjada para atingir o PT foi publicada pela revista Veja desta semana. A matéria acusa o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, de desvio de dinheiro. Vaccari, que presidia a Bancoop desde 2005, licenciou-se para assumir a Secretaria de Finanças e Planejamento do partido.
Para Fernando Ferro, a matéria traz "mais fumaça do que denúncia". "Esse é o pior estilo de fazer política. A oposição está sem eixo para a campanha deste ano. As manchetes de jornais se transformaram no programa de campanha deles. Assim, o país perde porque não se discute o que queremos para o futuro da Nação. Isso é um rebaixamento lastimável do debate político", disse.
De acordo com o líder do PT, a matéria da revista Veja não passa de uma "denúncia requentada", levada a cabo pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. "A denúncia foi feita em 2006 e requentada em 2008. O promotor anunciou no Jornal Nacional que vai formalizar a denúncia daqui a três meses. O que é isso? Ele está querendo promover uma peça eleitoral? É muito estranho um promotor fazer primeiro uma acusação na imprensa para depois anunciar que vai denunciar em três meses. Que postura é essa?", indagou.
Perseguição - Para o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a denúncia do promotor paulista "é um caso típico de perseguição política". O parlamentar informou que João Vaccari Neto Neto assumiu a Bancoop num momento de grave crise financeira. "Havia problemas administrativos e de construção, uma situação de quase insolvência", lembrou.
Segundo Vaccareza, o ex-presidente da Bancoop firmou um acordo de procedimento com o Ministério Público. Na época, José Carlos Blat recorreu contra o acordo e perdeu no Conselho Superior do Ministério Público. "A própria Bancoop vai pedir ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a movimentação bancária (de João Vaccari Neto) para desmoralizar esse promotor", ressaltou o líder do Governo.
Em nota, João Vaccari Neto classificou como "antiético" o jornalismo da revista Veja. "Repudio o tipo de jornalismo antiético praticado por Veja, que diz ter passado seis meses ‘investigando' o caso e em nenhum momento procurou ouvir a mim ou a Bancoop", disse. Ele informou que não sofreu nenhuma acusação formal e que não responde processo civil ou criminal.

Equipe Informes, com Assessoria Parlamentar e agências

http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2847:lideres-rebatem-denuncias-infundadas-contra-o-pt&catid=42:rokstories&Itemid=108

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É NECESSÁRIO RECORDAR: ESCOLA DE BASE

Vocês se recordam do caso da "Escola de Base"? Aonde a mídia, a imprensa, os jornalões e revistas, sem provas, julgaram e condenaram inocentes em 1994? Em 2006 tivemos estás condenações da justiça contra a imprensa, conforme está no site Consultor Jurídico:
TJ paulista condena revista Veja no caso escola BasePor Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (20/6) a Editora Abril, responsável pela revista Veja, a pagar indenização de R$ 250 mil a cada uma das três vítimas do caso da Escola Base. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado.
Os valores serão corrigidos desde a data da sentença do juiz Hélio Marques de Faria, da 10ª Vara Cível da Capital, proferida em 2003. Os advogados Alexandre Fidalgo e Lourival J. Santos, que representam a Abril no processo, vão recorrer da decisão.
Num voto com mais de 100 páginas, o relator Elcio Trujillo pretendia reformar a sentença de primeira instância e condenar a Abril em valor inferior ao dado pelo juiz da 10ª Vara Cível. Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos da Escola Base, e Maurício Monteiro de Alvarenga, motorista da perua escolar, reclamavam que fosse aumentado o valor da condenação.
Outras condenações
Em maio deste ano, a 10ª Câmara de Direito Privado condenou a Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, a pagar indenização no valor de R$ 360 mil aos ex-proprietários e ao ex-motorista da Escola Base. Em março, foi a vez do SBT. O juiz César Santos Peixoto, da 26ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa a pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais às vítimas do caso.
Outras empresas de comunicação sofreram condenação pelas notícias divulgadas à época dos fatos, em 1994. É o caso dos jornais Folha de S.Paulo (R$ 750 mil) e O Estado de S.Paulo (R$ 750 mil) e da Globo (R$1,35 milhão). Em todos os casos ainda cabe recurso.
O jornal Folha de S.Paulo foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista a pagar indenização por danos morais. Na ocasião, os desembargadores Sebastião Carlos Garcia (relator), Isabela Gama de Magalhães (revisora) e Magno Araújo (3º juiz) reformaram sentença de primeira instância e reduziram o valor a ser pago a cada uma das vítimas de R$ 450 mil para R$ 250 mil.
Os fatos
Em março de 1994, a imprensa publicou reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, na capital paulista. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de TV basearam-se em fontes oficial — polícia e laudos médicos — e em depoimentos de pais de alunos.
Quando o erro foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos. As informações foram repassadas à mídia pelo delegado Edélcio Lemos, a partir do depoimento de duas mães de alunos: Lúcia Eiko Tanoi e Cléa Parente. O inquérito policial foi arquivado.
Briga jurídica
Na área cível, várias ações foram propostas. A primeira delas, contra o estado, reclamava indenização por danos morais e materiais. Em 1996, o juiz Luís Paulo Aliende mandou o governo paulista pagar cem salários mínimos — R$ 30 mil em valores atuais — ao casal proprietário da escola e ao motorista Maurício Alvarenga. O advogado Kalil Rocha Abdalla, achou pouco e recorreu ao TJ paulista reclamando 25 mil salários mínimos.
O Tribunal julgou o recurso o fixou o valor de R$ 100 mil para cada um, a título de reparação moral, e uma quantia a ser calculada para ressarcir os danos materiais. Pela decisão, a professora Maria Aparecida Shimada iria receber, ainda, uma pensão vitalícia por ter sido obrigada a abandonar a profissão.
Insatisfeitas, as partes recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. A 2ª Turma do STJ reformou a decisão e condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 250 mil a cada um. O caso ainda está na Justiça por causa de um recurso extraordinário interposto pela Fazenda do estado contra a decisão do STJ.
Até agora, no entanto, passado mais de 11 anos, nenhuma das vítimas envolvidas no caso da Escola Base viu a cor do dinheiro.
Hoje o Estadão solta um editorial que nos faz recordar o caso da "Escola de Base" Segue um trecho do editorial:
O antipetista (Editorial)
Os detalhes, revelados pela revista “Veja”, da investigação do Ministério Público de São Paulo sobre como a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) operava no financiamento oculto da campanha de Lula em 2002 reforçam a percepção de que o partido já havia mergulhado fundo no submundo financeiro da política e da corrupção.
As investigações detectaram também desvios para o orçamento particular de diretores petistas da cooperativa. O trabalho do MP paulista, conduzido pelo promotor José Carlos Blat, atinge o novo tesoureiro do PT, João Vaccari, presidente do Bancoop naqueles tempos, e que se encontraria em ascensão para ser o responsável pelo caixa da campanha de Dilma Rousseff. Não mais será.
Restam também estilhaços para outros petistas ilustres, como Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho quando, de acordo com “Veja”, para evitar a quebra do Bancoop, a pedido de Vaccari, ajudou a montar uma operação de socorro à cooperativa que, na prática, transferiu parte do rombo para fundos de pensão de estatais administrados por militantes do partido.
E não adianta o partido utilizar o conhecido truque da vitimização, denunciando uma fantasiosa “guerra de extermínio” contra a legenda. Balela. Se existe algum exterminador antipetista, ele pode ser encontrado entre militantes que executam com método e competência o trabalho de pulverização ética da legenda.

Notem que o Estadão assim como toda a mídia, faz questão de colocar o nome da ministra Dilma, do presidente Lula, ao se referir ao caso Bancoop, assim como o nome de outros dirigentes do PT que tiveram papel de destaque no governo Lula. O responsável pela imensa sequências de erros no caso "Escola de Base" foi um delegado de polícia. No caso Bancoop, é um promotor que nitidamente está a serviço do PSDB/DEM, da imprensa que necessita muito de fatos novos, de factóides, histórias manipuladas, que comprometam o PT, para barrar o crescimento da ministra Dilma e do presidente Lula, como demonstram as pesquisas eleitorais. O sonho da mídia, do PIG é o mesmo da oposição. Eleger Serra, PSDB/DEM para governar o Brasil.
Jussara Seixas


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Postado por Jussara Seixas no POR UM NOVO BRASIL!! em 3/09/2010 10:23:00 AM

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