terça-feira, novembro 02, 2010

A novidade, no Brasil, somos nós. Nós. Hoje, no século 21, eleitos, reeleitos e tri-eleitos!



From: Vila Vudu
Date: 1/11/2010

Do muito que temos de reaprender, pq, agora, muito dependerá de nós

A liberdade de expressão é valor sagrado da democracia. Ninguém pode impedir ninguém de falar. E, dado que a verdade tem sempre de ser construída, cabe a cada um falar melhor, mais claramente, mais persuasivamente que o outro, tanto para construir melhor qualquer verdade quanto para construir verdade melhorzinha. Sempre melhor que seja verdade moral. E tudo se decide na urna, a cada 4, 5 anos.

A democracia só sobrevive onde haja discursos persuasivos convincentes. Fora disso, a democracia vira alarido, muito bruá-á pra nada, ou vira pura violência e deixa de ser democracia.

Convenci-me, nessa campanha que é muito útil deixar falar os fascistas. Quanto mais falam, mais se expõem, mais se mostram. Só se falarem sem parar, os fascistas deixam-se ver, expoõem-se. E desde que não nos assustem ou nos ameacem demais – casos em que, sim, pode acontecer de se ter de recorrer a vias mais brabas que os discursos persuasivos morais, que visam a construir alguma verdade –, é mais fácil derrotá-los quando falam muito.

E cabe a nós construirmos respostas para responder a eles, não só com nossos feitos de democratização, mas também com nossos discursos de democratização. Eles falam. A gente responde. Normal.

No artigo abaixo, Cesar Maia narra uma história absolutamente desconhecida de todos os democratas da galáxia: é a narrativa do que, para Cesar Maia, teria sido um “longo ciclo de democratização no Brasil” que ter-se-ia iniciado com o golpe de 1964, teria prosseguido primeiro nos discursos da Arena e da “transição” do general Geisel (ponto no qual Cesar Maia ancora sua “História Oficial Udenista” de hoje), depois nos discursos da tucanaria-pefelê; e teria começado a acabar com a primeira eleição de Lula; agora, com a eleição de Dilma, o tal “longo ciclo de democratização no Brasil” teria acabado de acabar.

Fernando Henrique Cardoso, no discurso em que se despediu do Senado, dia 14/12/1994, para assumir pela primeira vez a presidência da República, narrou narrativa parecida com essa que Cesar Maia tenta atualizar ainda hoje, dia 1/11/2010:

Depois de dezesseis anos de marchas e contramarchas, a "abertura lenta e gradual" do ex-Presidente Geisel [1982] parece finalmente chegar ao porto seguro de uma democracia consolidada. (...) Quando digo que a transição chegou a bom termo (...) refiro-me, em primeiro lugar, ao enraizamento da democracia no solo firme da sociedade brasileira. (...)

Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na História do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas — ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista [itálicos meus].[1]

Sei que Fernando Henrique adoraria que esquecêssemos OUTRAS das coisas que disse e escreveu – e muito mais adoraria que esquecêssemos coisas que FEZ! –, mas acho que ele adoraria também que ninguém esquecesse esses parágrafos aqui reproduzidos.

Digo isso porque, doentiamente vaidoso, Fernando Henrique logo aparecerá para ‘ensinar’ que ele, ele, ele (“I did it! I did it! I did iiiiiiiiit!”, como se o viu a grasnar, no programa HardTalk da BBC), não algum Cesar Maia, foi quem pariu a ideia do tal “longo processo de democratização do Brasil” que teria sido iniciado... no golpe de 1964. A “redemocratização” teria tido um período autoritário – que Fernando Henrique declara “página virada”, declaração que, na opinião dele, deve bastar [risos, risos] – e haveria de prosseguir no primeiro governo de FHC que se iniciaria alguns dias depois desse discurso.

“Democratização por golpe”, “democratização imposta a ferro e fogo por uma ditadura sanguinária” (da qual FHC fugiu, sim, mas que jamais o perturbou nem perturbaria) é ideia que cabe bem na lábil ‘sociologia’ de Fernando Henrique Cardoso.

Mas digo que Fernando Henrique Cardoso adorará que ningém esqueça os parágrafos acima, porque – provavelmente com empenhado esforço de divulgação do próprio Fernando Henrique Cardoso e d O Estado de S.Paulo –, não faltará D. Dora Kramer para identificar naquele discurso a semente de toda o conversê que Cesar Maia tenta requentar hoje. Fernando Henrique não poupará esforços, dessa vez, para reinvindicar a paternidade desse ‘teoria’ monstrengo, de “democratização por golpe”.

Ao artigo que Cesar Maia publica hoje [leia abaixo], um internauta respondeu:

César, se fosse mesmo assim tão bom oráculo, teria feito uma boa prefeitura no Rio de Janeiro e teria preservado a credibilidade das oposições em seus domínios políticos. Não fez nem isso. Por quê? [agora, 1/11/2010, está lá, na página em que se publicou o artigo abaixo, em http://www.prosaepolitica.com.br/2010/11/01/cesar-maia-encerra-se-ciclo-de-democratizacao-no-brasile-agora/, esse empenhado internauta solitário e perguntante.]

Aí está. A narrativa requentada de uma pressuposta “democracia imposta por golpe e ditadura”, cujo "processo" teria sido interrompido pelos nossos votos democráticos, domingo passado, o internauta encontrou logo o que responder.

Resta ler atentamente essa narrativa e esperar que não sirva de mote para os patéticos senadores do PSDB e do DEM (poucos, felizmente) que sobreviveram ao belo saneamento que nossos votos realizaram na Câmara de Deputados e no Senado, para 2011.

Seja como for, é bom costurar esses fragmentos de nossa história vivida, que a juventude do PT não conhece. Mas que o presidente Lula e Dilma, nossa presidenta eleita, sim, conhecem bem, felizmente.

A notícia boa é que, em 46 anos (quase meio século!), esses sempre os mesmos udenistas, golpistas eternos, não conseguiram parir NENHUMA novidade. (A ninguém ocorrerá considerar “novidade” algum Índio da Costa! [risos, risos])

A novidade, no Brasil, nos mesmos 46 anos, somos nós. Nós. Hoje, no século 21, eleitos, reeleitos e tri-eleitos! VIVA O BRASIL! VENCEREMOS!
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[ADIANTE, o artigo de Cesar Maia, para nossos arquivos]
Encerra-se um longo ciclo de democratização no Brasil! E agora?
1. O Brasil viveu o mais longo processo de democratização desde os anos 70, no mundo todo. Um processo deflagrado pelo regime autoritário e, por isso, teve características próprias e especiais. Começa em 1974 com acesso dos candidatos de oposição ao senado, à TV, quando obtiveram uma ampla vitória. Prossegue com a suspensão da censura direta nos jornais em 1975. Recebe um ajuste com o ‘pacote de abril de 1976′ que criou a figura dos senadores biônicos, para o regime não ter susto no senado.
2. Em 1978, a Emenda 11 da lavra do ministro da justiça Petronio Portela desenhou o processo daí para frente. Petronio Portela, que seria o presidente da transição, falece em 1980 com 55 anos. Em 1979, veio a Lei de Anistia. Em 1982, são reabertas as eleições para governadores. Em 1985, são reabertas as eleições para prefeitos das capitais e municípios -ditos- de segurança nacional.
3. Em 1985, o PDS, partido do governo, se divide, o que viabiliza a eleição de Tancredo Neves, que falece, assumindo Sarney. Convocada a Assembleia Constituinte, as eleições de 1986 elegem seu plenário, além dos governadores. Em 1988, é publicada a nova Constituição. Em 1989 -quinze anos depois- ocorre a primeira eleição para presidente com a vitória de Collor. Os desmandos éticos de seu governo testam a nova Constituição. A deposição/renúncia ocorre sem traumas.
4. Com amplo lastro de legitimidade, são definidas as regras de estabilidade monetária e fiscal. FHC é eleito em 1994 e consolida o processo democrático estabelecendo consensos econômicos e políticos. Altera a Constituição para permitir a reeleição, e paga por isso com as crises asiática e russa de 1997/1998 e um segundo mandato de crise.
5. Finalmente, cumpre-se a etapa final deste longo processo de democratização. É eleito Lula presidente. Ele e seu partido não assinaram a Constituição, e estabeleciam uma radical oposição aos consensos estabelecidos. O teste final era da estabilidade política, com Lula e o PT. As instituições mostraram solidez e as tentativas de aventuras foram frustradas.
6. A estabilidade política com Lula e o PT, e a continuidade dos consensos -monetário e fiscal- completaram este longo ciclo, dando a eles mais um mandato, onde os escândalos de 2005 só fizeram aprofundar, ainda mais, as raízes da democratização brasileira. As iniciativas de inclusão social do governo FHC foram ampliadas, intensificando a paz social que se vivia.
7. Este longo processo de democratização se encerra agora no fim dos dois períodos de Lula e PT. A eleição de Dilma, conjunturalmente, se aproveita da enorme popularidade de Lula. Mas esta é uma questão eleitoral. Agora se encerra aquele longo período de democratização. E se abre um novo ciclo, que exigirá do governo eleito ir além da mera continuidade.
8. Terá que liderar este novo ciclo sob pena de frustrar expectativas implícitas no imaginário popular e transformar a euforia da vitória em quatro anos perdidos, na plataforma de lançamento deste novo período que as instituições democráticas brasileiras, as instituições econômicas e as instituições sociais exigem para seu aprofundamento. A Reforma Politico-Eleitoral e a Reforma Tributária são dois elementos claros disso.
9. As eleições de 2010 deram amplos sinais relativos. Os analistas e observadores atentos entenderam. Que o novo governo entenda para não fracassar criando um período de impasses políticos, estagnação econômica e de mistifi



[1] Fernando Henrique Cardoso, “Discurso da Despedida do Senado”, Brasília, 14/12/1994, em http://www.planalto.gov.br/publi_04/colecao/desped.htm